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Área de Atuação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

A lista de serviços e ações é meramente exemplificativa.

Realizamos outras ações cíveis e procedimentos judiciais e extrajudiciais que não constam na lista abaixo.

 

DIREITO DE FAMÍLIA

 

Organizando o Patrimônio:

 

      * Pacto antenupcial

      * Contrato de Convivência

      * Contrato de Namoro

      * Contrato de união Estável

      * Contrato de união Homoafetiva

      * Escritura Pública de União Homoafetiva ou Parceria Civil

      * Revisão de Contratos de Família

 

Ao dissolver a entidade familiar:

 

      * Separação Judicial

      * Separação extrajudicial

      * Dissolução de União Estável

      * Dissolução de união homoafetiva

      * Cautelar para afastamento de cônjuge do lar

      * Arrolamento de Bens

      * Divórcio Consensual ou Amigável

      * Divórcio Litigioso

      * Divórcio Direto

      * Conversão de Separação Judicial em Divórcio

      * Pensão Alimentícia

      * Homologação de Divórcio sentenciado no Estrangeiro

      

Quanto aos Menores:

 

      * Investigação de Paternidade

      * Adoção

      * Ação de Guarda

      * Ação de Guarda Compartilhada

      * Ação de Guarda Alternada

      * Ação de Destituição de Pátrio Poder

      * Ação de Regulamentação de visitas

      * Busca e Apreensão de Menor

      * Ação de Emancipação

      * Tutela

      * Medidas Cautelares ou de Urgência:

      * Busca e Apreensão de Menor

      * Alimentos provisionais

      * Revisão de pensão de alimentos

      * Exoneração de Pensão de alimentos

      * Arrolamento de Bens

      * Posse em nome do Nascituro

      * Entrega de Bens de uso Pessoal

      * Guarda Provisória de Filhos

      * Afastamento de Menor

      * Guarda e Poder Familiar

      * Separação de Corpos

      * Afastamento de Cônjuge do Lar

      

DIREITO SUCESSÓRIO

 

      * Testamento

      * Ação de Inventário

      * Ação de Partilha

      * Ação de Arrolamento de Bens

      * Ação de Exclusão de Herdeiro – afastamento do deserdado

 

DIREITO OBRIGACIONAL

 

      * Contrato de Locação

      * Contrato de Prestação de Serviços

      * Contrato de Troca ou Permuta

      * Contrato de Compra e Venda de Imóvel

      * Contrato de Doação

      * Contrato de Mandato

      * Contrato de Representação

      * Contrato de Transporte

      * Contrato de Incorporação Imobiliária

      * Contrato de compra e Venda de ponto comercial

      * Revisão Contratual

 

RESPONSABILIDADE CIVIL  -  Indenizações por Dano Material e ou Moral

 

CONTRATUAL

 

      * Responsabilidade dos Médicos

      * Responsabilidade dos Dentistas

      * Responsabilidade dos Empreiteiros, engenheiros e Arquitetos

      * Direitos do Consumidor

      * Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Produtos Fabricados e pelos Serviços Prestados

      * Responsabilidade pelo Fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço

      * Responsabilidade pelo Fornecedor pelo vício do Produto ou Serviço

      * Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas

      

EXTRACONTRATUAL

 

      * Responsabilidade dos Pais pelo Fato dos Filhos Menores

      * Responsabilidade do Tutor ou do Curador pelo ato Praticado pelo Pupilo ou Curatelado

      * Responsabilidade do Patrão pelos atos Lesivos dos seus Empregados

      * Responsabilidade do Dono de Escola pelos prejuízos causados pelos educandos

      * Responsabilidade do Dono, Proprietário ou Detentor de Animal

      * Responsabilidade por Queda de Objetos

      * Responsabilidade por Abuso de Direito

 

HOMOLOGAÇÕES DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

 

HOMOLOGAÇÕES DE DIVÓRCIO REALIZADO NO EXTERIOR

 

ESCRITÓRIO CORRESPONDENTE NOS PAÍSES BAIXOS (HOLANDA) E TAMBÉM EM PORTUGAL

 

PALESTRAS

 

AULAS

 

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©2010 Linda Ostjen Couto